quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Reflexões de Salvatore Santagada

Indicadores sociais: uma primeira abordagem social e histórica
por Salvatore Santagada
3.4 – Anos 90 até a atualidade: revitalização dos estudos no campo dos indicadores sociais
Desde os anos 90 e na atualidade existe uma revitalização (Schrader, 2002, p.18) do movimento de indicadores sociais, marcando a sua quarta etapa. Eles passam a ser elaborados e monitorados especialmente pelos órgãos das Nações Unidas e incentivados pelos diferentes cúpulas, acordos, pactos[1] e conferências: educação para todos (Jomtien, 1990) sobre a infância (Nova York, 1990), sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992)[2], sobre os direitos humanos (Viena, 1993), sobre população e desenvolvimento (Cairo, 1994), sobre desenvolvimento social (Copenhague, 1995)[3], sobre a mulher, desenvolvimento e paz (Beijing, 1995), sobre assentamentos humanos – habitat 2 (Istambul, 1996), sobre a juventude (Lisboa, 1998), cúpula do milênio (Nova York, 2000), sobre os países menos desenvolvidos (Bruxelas, 2001), contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância (Durban, 2001), sobre o desenvolvimento sustentável (Johanesburgo, 2002), promovidos por essa instituição e apoiados também pelas diferentes Organizações Não Governamentais (ONGs).
As diferentes entidades da sociedade civil desde 2001, têm realizado vários Fóruns por países, regiões e continentes, como o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre para lutar por “um outro mundo possível”, fora dos ditames do neoliberalismo. Organizações como o Observatório Social (Social Watch), entre outras, têm lançado mão dos indicadores sociais para monitorar a qualidade de vida no mundo, os direitos humanos, as liberdades políticas, a dívida externa dos países pobres e a biodiversidade, inclusive durante o FSM de 2002 foi construída uma Agenda Mundial das Políticas Sociais (Políticas Sociais..., 2002, p.89-91) entre outros documentos que dão ênfase a área social.
Schrader (2002, p.18) afirma que as tarefas mais importantes atualmente são entre outras: monitorar os conceitos de bem-estar e qualidade de vida, construir indicadores de bem-estar sintéticos e desenvolver relatórios sociais prospectivos.

Movimento pela Declaração do Milênio, por Salvatore Santagada*
08 de outubro de 2009 N° 16118
Jornal Zero Hora

Em setembro do ano 2000, a ONU, após o ciclo de diferentes cúpulas, pactos e conferências – sobre a educação para todos, sobre o meio ambiente, sobre os direitos humanos, sobre o desenvolvimento social –, estabeleceu oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e 18 metas com prazos cronológicos delimitados. A Declaração do Milênio, com o apoio de 191 países, determina o compromisso compartilhado com a sustentabilidade do planeta e propõe a redução da extrema pobreza e da fome no mundo até 2015.

O Brasil foi signatário da Declaração, que é o maior instrumento de políticas públicas posto a serviço da sociedade civil e do planejamento do país, dos Estados e dos municípios e que é um chamamento à cidadania para a superação de suas adversidades na próxima década.
Notas
[1] Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e de Direitos Civis e Políticos.
[2] Rio+10”(...) compromisso de 180 nações foi assinada a agenda 21 [1992] para viabilizar um plano de ação estratégica para produzir um novo padrão de desenvolvimento. Para monitorar as políticas e ações foi criada a comissão de desenvolvimento sustentável pela ONU que recomendou metodologias e indicadores para serem produzidos pelos países e permitir a análise de dados sociais e econômicos de forma integrada com o Meio ambiente.” (FSP, 2002, p. A-3)
[3] Copenhague+5 (2000)

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