sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Momentos do Seminário










Aconteceu o 4º Seminário de Políticas Sociais...

O 4° Seminário de Políticas Sociais, evento do Fórum Social Mundial 2010, reafirma a necessidade das lutas garantidoras dos direitos à vida e, ao mesmo tempo, a importância da construção de uma mudança civilizatória.

Na tarde do dia 27 de janeiro a Unisinos acolheu em seu anfiteatro mais de 900 pessoas vindas de diferentes cidades da região metropolitana, do estado, do Brasil, da América latina e do mundo para a participação no 4º Seminário de Políticas Sociais, com o objetivo de debater o papel público das poíticas na garantia dos direitos sociais.

Esta realização foi resultado de um trabalho coletivo de pessoas e instituições historicamente comprometidas com a questão dos direitos sociais.

O aprofundamento desta temática foi garantido através do desenvolvimento de dois painéis. O primeiro com a retomada das concepções e marcas históricas das políticas sociais por Silvio Caccia Bava, juntamente com Helios Puig Gonzales, que apresentou indicadores da realidade reveladora das inúmeras fragilidades das políticas sociais na contemporaneidade. O segundo painel, que teve a participação de Boaventura de Sousa Santos e Marina Silva, problematizou a realidade contraditória e complexa, que apresenta desafios de lutas defensivas e ofensivas, garantindo direitos à vida em suas múltiplas dimensões e, ao mesmo tempo, apontando para uma mudança civilizatória urgente e necessária. Estas e outras questões apresentam-se em um contexto de democracia, que precisa ser democratizada.

As pontualizações e debates realizados subsidiaram uma importante contribuição de José Rogério Lopes na revisão e atualização da Agenda Mundial das Políticas Sociais, construída no 1° Seminário de Políticas Sociais há 8 anos, que necessita constituir-se como Agenda materializada na implementação cotidiana das Políticas pelos diferentes agentes, numa perspectiva emancipatória e radicalmente democrática, em vista da afirmação de fato de um outro mundo necessário e possível.

Nos próximos dias a Agenda estará disponiblizada no blog do Seminário, assim como no site do IHU Unsinos e das demais entidades promotoras.

Marilene Maia

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Publicação alerta para necessidade de impulso político no alcance dos ODM em 2015

Publicação alerta para necessidade de impulso político no alcance dos ODM em 2015
Edição especial de publicação brasileira é lançada pela ONU
Publicações que alertam para a necessidade urgente de um impulso político dos 190 países signatários para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam atingidos até 2015 estão sendo lançadas hoje, na reunião da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Entre as mais relevantes está a The MDGs and Beyond: Pro-Poor Policy in a Changing World (Além dos ODM: Políticas Anti-pobreza em um Mundo em Mudança), uma edição especial da Poverty In Focus, publicação do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), Brasília.

Esta edição é baseada nos artigos do último Boletim do IDS (Institute of Development Studies, do Reino Unido) chamado "The MDGs and Beyond".

Justiça social
As publicações argumentam que esta revisão oficial dos objetivos deve adaptar os ODM ao novo ambiente global. "A crise econômica mundial ameaçou o progresso sobre os ODM, mas os ganhos alcançados até agora não podem nem devem ser ignorados", disse Selim Jahan, diretor do Grupo de Pobreza do PNUD. Para avançar em direção aos ODM é necessário haver ligações mais fortes entre a agenda dos direitos humanos prevista pela Declaração do Milênio e os ODM e maior atenção à inclusão de questões de justiça social em favor dos pobres.

"A taxa de escolarização primária no mundo em desenvolvimento é de 88 %, acima dos 83 % em 2000, enquanto que a mortalidade infantil - mortes entre crianças menores de cinco anos de idade - está previsto para 9 milhões, abaixo dos 12,6 milhões registrados em 1990. Com um empurrão final sobre os ODM, nós podemos ser a geração que acaba com a pobreza extrema".

Entres os colaboradores desta edição estão:
. Mary Robinson,
. o Ministro norueguês do Meio Ambiente e Desenvolvimento Internacional,
. Erik Solheim,
. funcionários da ONU,
. acadêmicos Fórum Africano de Políticas para Crianças (Etiópia),
. o Institute of Development Studies (Reino Unido),
. o Instituto de Estudos Sociais (Holanda),
. New School (EUA),
. Centro norueguês de Direitos Humanos,
. Overseas Development Institute (Reino Unido),
. Centro Pan-Africano de Desenvolvimento (Etiópia) e
. Universidade de Manchester (Reino Unido)

ONU prepara evento para renovar compromissos dos países para atingir os ODM até 2015

ONU prepara evento para renovar compromissos dos países para atingir os ODM até 2015 Acadêmicos, ONU e sociedade civil estão reunidos em Nova Iorque.
Acadêmicos, funcionários da ONU e organizações da sociedade civil estão hoje (25/01/10) reunidos em Nova Iorque (EUA) na mesa redonda Revisão dos ODMs 2010: O que fazer diferente? O que fazer igual?
O evento reúne diversos atores do desenvolvimento para debater o que pode ser feito para acelerar o andamento dos Objetivos e para preparar um evento mundial para a revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Previsto para setembro de 2010, em Nova Iorque, o evento reunirá líderes mundiais em torno da erradicação da pobreza. O encontro será liderado pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
"Temos cinco anos para nos concentrar no que funciona para alcançar o desenvolvimento sustentável e eqüitativo para pessoas no mundo todo", disse a ex-Presidente da Irlanda e ex-Alta Comissária para os Direitos Humanos, Mary Robinson, palestrante e presidente da Realizing Rights: The Ethical Globalization Initiative, "isso significa, por exemplo, eliminar a desigualdade de gênero, garantindo o acesso à informação para que cidadãos possam fiscalizar programas de desenvolvimento e exigir que seus governos prestem contas e garantam oportunidades de trabalho decente para todos. Esses e outros direitos trouxeram resultados positivos - agora precisamos dar-lhes a prioridade que merecem".
IndicadoresO progresso nos ODM tem se mostrado desigual tanto em relação às metas quanto ao desempenho dos países. Há uma crescente percepção de que, se o compromisso coletivo, a ação e o esforço não estão garantidos - os ODMs não serão cumpridos em diversos países.
Em um estudo recente do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) de 30 países, 25 países adicionaram, expandiram ou modificaram os indicadores e apenas 10 incorporaram metas locais.
Segundo o pesquisador Andy Sumner, do IDS - instituto inglês de estudos sobre o desenvolvimento - "acelerar a progressão dos objetivos dependerá das escolhas políticas que as nações vão adotar, das prioridades de seus orçamentos, da sua capacidade de governança e dos investimentos destinados às questões cruciais". "É preciso mobilizar uma coalizão global para os ODMs e para tal, o esforço da ONU de propor em 2010 uma revisão das metas se apresenta como uma oportunidade única."

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Entrevista com Silvio Caccia Bava - painelista do 4o. Seminário

Teoricamente, as políticas públicas deveriam garantir a universalização dos direitos para todos os cidadãos, mas, na lógica do neoliberalismo, elas se transformaram em políticas compensatórias. Defensor de medidas universais como o direito à educação, que pode gerar desenvolvimento para o país, o sociólogo Sílvio Caccia Bava assegura que “as políticas sociais não visam a universalização de direitos que seriam para todos, mas são políticas de transferência de renda, de assistência, destinadas apenas aos mais pobres”. E alfineta: “Uma boa política econômica faz com que se prescinda de boas políticas sociais. Quer dizer, se a lógica da economia não gerar pobreza e desigualdade, não precisamos das políticas compensatórias. Então, de fato é uma questão de desenvolvimento”.
Caccia Bava estará no Anfiteatro Padre Werner - Unisinos na próxima quarta-feira, 27-01-2010, às 15h30min, participando do IV Seminário de Políticas Públicas, parte da programação do Fórum Social Mundial, discutindo as políticas sociais e a sua expressão nas realidades contemporâneas. Na entrevista que segue, concedida, por telefone, à IHU On-Line, ele adianta alguns dos aspectos que irá abordar no encontro e enfatiza que as políticas sociais brasileiras não são efetivas porque ainda estão atreladas ao modelo de desenvolvimento alicerçado nos fundamentos do neoliberalismo e porque há uma orientação do Estado para garantir esse funcionamento do livre mercado. E reitera: “O Estado não é mínimo, nunca foi e não diminuiu nada diante do neoliberalismo. (...) O Estado é um aparato que obedece a um projeto de desenvolvimento das forças políticas que o estão controlando”.
Pesquisador do Instituto Pólis e integrante do Le Monde Diplatique, Caccia Bava exemplifica suas criticas e afirma que “o Brasil está gastando hoje o equivalente a 0,5% do PIB anual para estender à quase 50 milhões de brasileiros mais pobres o Bolsa Família, o Luz para Todos e programas de transferência de renda. Ao mesmo tempo, os juros que estão sendo pagos para a dívida interna brasileira equivalem de 5 a 7% do PIB e beneficiam aproximadamente 20 mil famílias”.
Caccia Bava é graduado em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP com a dissertação Práticas cotidianas e movimentos sociais: elementos para reconstituição de um objeto de estudo. Pesquisador no Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, em São Paulo, é autor de Programas de renda mínima no Brasil: impactos e potencialidades (São Paulo: Instituto Pólis, 1998) e Participação, representação e novas formas de diálogo público (São Paulo: Instituto Pólis, 2001). É um dos organizadores de Segurança alimentar e nutricional: a contribuição das empresas para a sustentabilidade das iniciativas locais (São Paulo: Instituto Pólis, 2003).

Veja a entrevista completa em: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29309

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Próxima plenária

A próxima plenária de organização ocorrerá em 20/01/2010, às 14h na sede da SACIS - Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social - Rua São Joaquim, 600, ao lado do Instituto Rio Branco

Release do Seminário - Programação

4º Seminário de Políticas Sociais integrará Fórum Social Mundial

Entidades da sociedade civil, militantes e acadêmicos vão discutir, no ambiente do Fórum Social Mundial 2010, perspectivas e avanços no campo das políticas sociais no Brasil e no mundo no 4º Seminário de Políticas Sociais - O Papel Público das Políticas na Garantia dos Direitos Sociais, no dia 27 de janeiro, em São Leopoldo.
Nesta edição, o evento contará com nomes importantes do cenário mundial como o professor Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, Silvio Caccia Bava, sociólogo e coordenador executivo do Instituto Pólis, e a senadora Marina Silva.
A ideia do Seminário nasceu no contexto de preparação do Fórum Social Mundial de 2002, realizado em Porto Alegre. Esta experiência se repetiu, ainda, em 2003 e 2005, acompanhando as mudanças no cenário brasileiro, latinoamericano e mundial.


Importância do Seminário
No ano em que o Fórum Social Mundial completa 10 anos de história, Porto Alegre realizará um seminário de avaliação dos processos desencadeados por este grande movimento mundial por um “outro mundo possível”. Daí a importância de se retomar a ideia que originou a proposta do Seminário de Políticas Sociais, resgatando o debate travado nos seminários anteriores e olhando para o contexto atual.
O tema escolhido – O papel público das políticas na garantia dos direitos sociais – propõe a análise e o debate sobre as realidades, possibilidades e limites da garantia dos direitos sociais e da materialização das políticas sociais a partir do protagonismo do Estado, dos governos e das organizações da sociedade civil e suas novas relações. busca enfocar o momento atual em que se percebe o abandono progressivo da ideia de um Estado mínimo e uma responsabilização crescente dos governos pela implementação das políticas sociais tendo em vista a necessidade de uma integração, agora sob outras bases, entre o poder público e as organizações da sociedade civil, avaliando e reconfigurando os papéis de ambos.

PROGRAMAÇÃO:

15h - Abertura e mística
15h30 - As Políticas Sociais e a sua expressão nas realidades contemporâneas – Silvio Caccia Bava (Instituto Polis e Le Monde Diplomatique) e Hélios Puig Gonzáles (Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul)
16h30min – Debate
17h – Intervalo
17h10 - O papel público das Políticas na garantia dos direitos sociais – Marina Silva (Senadora) e Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra)
18h30 - Debate
19h30 - A Agenda Mundial das Políticas Sociais 2010 - revisada e atualizada – José Rogério Lopes (Unisinos)
20h – Encerramento

SERVIÇO

EVENTO: 4º Seminário de Políticas Sociais - O Papel Público das Políticas na Garantia dos Direitos Sociais

DATA: 27 de janeiro de 2010, das 15h às 20h

LOCAL: Anfiteatro Padre Werner, da Unisinos, em São Leopoldo/RS

INSCRIÇÕES: pré-inscrições gratuitas pelo site www.ihu.unisinos.br

INFORMAÇÕES: www.seminariopoliticassociais.blogspot.com
Telefone: (51) 3591.1122Email: humanitas@unisinos.brwww.ihu.unisinos.br

CONTATO PARA A IMPRENSA:
Vanessa Martins
F: (51) 9323.0459martinscomunic@gmail.com

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Alteração de data de reunião

Informamos que a reunião do comitê organizador do "4º Seminário dePolíticas Sociais - Fórum Social Mundial 2010" que estava agendadapara o dia 13/01/2010, quarta-feira, está sendo transferida para o dia14/01/2010, quinta-feira, das 15h às 17h, no Auditório da Câmara deVereadores de São Leopoldo, com a pauta do dia:
- Encaminhamentos do 4º Seminário de Políticas Sociais - Forum SocialMundial 2010.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Próximos passos...

- No dia 07/01/2010, a partir das 14h, na Sala do Comitê do FSM na Estação São Leopoldo - Trensurb.
- No dia 13/01/2010, das 14h às 17h, no auditório da Câmara deVereadores de São Leopoldo, com a seguinte pauta do dia:
Das 14h às 15h30min - Seminário - Desafios e possibilidades - FórumSocial Mundial 2010 - 10 Anos, com palestra proferida por Mauri Cruz (CAMP/FSM 10 Anos);
Das 15h30min às 17h - Encaminhamentos do 4º Seminário de Políticas Sociais - Forum Social Mundial 2010.