Teoricamente, as políticas públicas deveriam garantir a universalização dos direitos para todos os cidadãos, mas, na lógica do neoliberalismo, elas se transformaram em políticas compensatórias. Defensor de medidas universais como o direito à educação, que pode gerar desenvolvimento para o país, o sociólogo Sílvio Caccia Bava assegura que “as políticas sociais não visam a universalização de direitos que seriam para todos, mas são políticas de transferência de renda, de assistência, destinadas apenas aos mais pobres”. E alfineta: “Uma boa política econômica faz com que se prescinda de boas políticas sociais. Quer dizer, se a lógica da economia não gerar pobreza e desigualdade, não precisamos das políticas compensatórias. Então, de fato é uma questão de desenvolvimento”.
Caccia Bava estará no Anfiteatro Padre Werner - Unisinos na próxima quarta-feira, 27-01-2010, às 15h30min, participando do IV Seminário de Políticas Públicas, parte da programação do Fórum Social Mundial, discutindo as políticas sociais e a sua expressão nas realidades contemporâneas. Na entrevista que segue, concedida, por telefone, à IHU On-Line, ele adianta alguns dos aspectos que irá abordar no encontro e enfatiza que as políticas sociais brasileiras não são efetivas porque ainda estão atreladas ao modelo de desenvolvimento alicerçado nos fundamentos do neoliberalismo e porque há uma orientação do Estado para garantir esse funcionamento do livre mercado. E reitera: “O Estado não é mínimo, nunca foi e não diminuiu nada diante do neoliberalismo. (...) O Estado é um aparato que obedece a um projeto de desenvolvimento das forças políticas que o estão controlando”.
Pesquisador do Instituto Pólis e integrante do Le Monde Diplatique, Caccia Bava exemplifica suas criticas e afirma que “o Brasil está gastando hoje o equivalente a 0,5% do PIB anual para estender à quase 50 milhões de brasileiros mais pobres o Bolsa Família, o Luz para Todos e programas de transferência de renda. Ao mesmo tempo, os juros que estão sendo pagos para a dívida interna brasileira equivalem de 5 a 7% do PIB e beneficiam aproximadamente 20 mil famílias”.
Caccia Bava é graduado em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP com a dissertação Práticas cotidianas e movimentos sociais: elementos para reconstituição de um objeto de estudo. Pesquisador no Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, em São Paulo, é autor de Programas de renda mínima no Brasil: impactos e potencialidades (São Paulo: Instituto Pólis, 1998) e Participação, representação e novas formas de diálogo público (São Paulo: Instituto Pólis, 2001). É um dos organizadores de Segurança alimentar e nutricional: a contribuição das empresas para a sustentabilidade das iniciativas locais (São Paulo: Instituto Pólis, 2003).
Veja a entrevista completa em: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29309
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