As múltiplas crises nos setores de alimentação & desenvolvimento, clima & meio ambiente e finanças retratam uma crise de idéias. Por isso, novas idéias, coerentes e poderosas são urgentemente necessárias. O Fórum Social Mundial mostrou durante cerca de uma década, que essas idéias (e alternativas) são abundantes! Uma delas conseguiu infiltrar-se na agenda do FSM durante o 9 º Fórum Social Mundial 2009, em Belém. Depois de um debate frutífero e aberto em Belém, o manifesto “Reinvidicando os bens comuns” foi lançado. Ele foi pensado como uma espécie de “Chamada Global para uma campanha de mobilização internacional para recuperar, proteger e recriar os bens comuns”. Assim, o FSM abriu “um espaço participativo, que nos permite compartilhar e discutir idéias e iniciativas em relação ao futuro do espaço comum.” O Manifesto está disponível em 8 línguas para receber assinaturas e ser debatido.
Nas páginas seguintes pretendo explicar:
- Primeiramente, porque eu acredito que, com base em fonte literalmente inesgotável de experiências práticas em todo o mundo, os bens comuns estimulam múltiplas respostas para múltiplas crises.- em segundo lugar, porque eu acredito que os bens comuns como paradigma e visão de mundo podem se converter em um conceito de base para uma plataforma estratégica para os movimentos sociais, e para além e- e finalmente, porque o momento certo para os bens comuns chegou.Isso fará com que você compreenda facilmente porque eu estou dentre os que apoiaram o Manifesto desde seu início.
Os bens comuns como um paradigma comum para os movimentos sociais e além
Nós só podemos promover o bem comum como nova narrativa para o século 21 se eles forem identificados como um denominador comum por diferentes movimentos sociais e escolas de pensamento. No meu ponto de vista, a imposição dos bens comuns seria não só possível, mas estrategicamente inteligente. Aqui estão 15 razões por que acredito nisto:
1. Os bens comuns estão em toda parte. Eles determinam nossa qualidade de vida de muitas e importantes maneiras. Estão presentes (embora muitas vezes invisíveis) nas esferas social, natural, cultural e digital. Pense sobre as coisas que usamos para aprender (ler e escrever), as coisas que usamos para nos mover (terra, ar e mar), as coisas que usamos para nos comunicar (idioma, música e código), as coisas que usamos para alimentar e curar (terra, água, remédios), ou as coisas das quais depende nossa reprodução (genes, vida social). Os bens comuns têm a ver com compartilhar e usar todas essas coisas. Eles são uma vívida forma de reprodução das nossas relações sociais - a qualquer momento. Portanto, eles são melhor descritos com um verbo (COMMONING, ou “comunar” em português) ao invés de um substantivo (bens comuns). Os bens comuns são um tipo especial de prática de utilização e produção de conhecimentos e bens materiais, onde o valor de uso é privilegiado sobre o valor de troca.
“Comunar” é uma prática que nos permite tomar nossas vidas em nossas próprias mãos, proteger e ampliar o que é comum a nós ao invés de testemunhar sua clausura e privatização. Os direitos daqueles que “comunam” são independentes da convenção formal e do direito positivo. Nós simplesmente os possuímos sem ter que pedir permissão para ninguém e os compartilhamos com outros. Os bens comuns oferecem um tipo diferenciado de liberdade daquela que provém do mercado. Assim, a boa notícia é que: quando nos concentramos nos bens comuns, nos concentramos em como mudar as coisas a partir da esfera do mercado para a esfera do bem comum, nos concentramos em como mudar a autoridade e a responsabilidade de burocracias estatais para as muitas possibilidades de “governo dos comuns” por seus usuários e nos concentramos em muitas questões e recursos - como os 75% por cento da biomassa do mundo - que ainda não estão mercantilizados. Isto é encorajador.
2. Os bens comuns ligam setores e comunidades, oferecem uma estrutura para a convergência e consolidação dos movimentos. As questões com que temos que lidar se tornaram demasiadamente complexas. A fim de reduzir a complexidade, fragmentamos o que deve permanecer junto. No debate político público há uma divisão em diferentes domínios do conhecimento e autoridade. Há aqueles que discutem questões relacionadas aos recursos naturais (os “ecos”) e aqueles que discutem as questões culturais & digitais (os “technos”). O resultado são comunidades (excessivamente) especializadas para cada uma das centenas de problemas com que nos confrontamos e muitos elos perdidos. Para a própria diversidade do espaço comum, essa fragmentação vai continuar, em certa medida, mas também contribui para uma perda da nossa capacidade comum de acompanhar o andamento dos processos econômicos, políticos e tecnológicos e as mudanças. Isso diminui a nossa capacidade de reagir às mudanças e cuidadosamente encaminhar propostas que sejam alternativas e coerentes. Os bens comuns podem unificar diferentes movimentos de mudança social, mesmo aqueles que têm uma dinâmica profundamente diferente, porque eles permitem-nos concentrar no que todos os recursos comuns e as pessoas têm em comum e não no que os separa. A água é finita, o conhecimento não é. Atmosfera é global, um parque não é. As idéias crescem quando as dividimos, a terra não. Mas todos são recursos comuns. Portanto nenhum deles pode ser propriedade exclusiva de uma única pessoa. Todos estão ligados a uma comunidade. Todos são mais bem governados se as regras e normas são auto-determinadas ou consideradas altamente legítimas pelo povo que tem que contar com esses recursos.
3. Os bens comuns reformulam o debate sobre propriedade para além da (às vezes inútil) definição de público versus privado. O reinvidicação pela propriedade pública continua a ser importante, mas os Estados serviram realmente como depositários conscienciosos dos bens comuns? Não. Eles realmente protegem os conhecimentos tradicionais, florestas, água e biodiversidade? Não em todo lugar. Há muito mais do que o “público” e o “privado”. Um recurso comum pode ser possuído por um curto espaço de tempo (para reproduzir os nossos meios de subsistência), mas não podemos fazer com ele o que queremos. -+ A propriedade permite. E a propriedade permite o abuso e a mercantilização, a rentabilização máxima e a “externalização” dos custos sobre os bens comuns - um processo em curso no final do qual todos nós estaremos em pior situação. Mesmo os mais ricos entre nós, estimulados a fugir para condomínios fechados.
4. A perspectiva dos bens comuns não é uma forma digital de pensar. O seu modo não é binário, 0 - 1, um ou outro. Também não foca nos pontos principais, como um único número de “sucesso”. Nossa busca é por soluções para além de pólos opostos e métricas numéricas de “sucesso”. Não é simplesmente privado versus público, nem a direita versus a esquerda, a cooperação versus a competição, “mão invisível” do mercado contra o planejamento do Estado, dos que são a favor da tecnologia versus os antitecnologia. De uma perspectiva dos bens comuns o foco está no terceiro elemento esquecido. Ele aprofunda a nossa compreensão sobre a propriedade comum e os princípios universais que trabalham para as pessoas e protegem os seus recursos comuns. No setor de bens comuns, priorizamos aprender mais sobre a cooperação do que sobre a competição. Os bens comuns reforçam regras auto-determinadas e tecnologias abertas comumente desenvolvidas e controladas, ao invés de tecnologias proprietárias, que tendem a concentrar o poder dentro de elites e permitem que elas nos controlem.
5. Falar sobre os bens comuns significa focar na diversidade. Nas palavras do ex-governador Olívio Dutra (Rio Grande do Sul) durante o “Fórum Social Mundial 10 anos depois”: “Eles permitem a unidade dentro da pluralidade e da diversidade”. A definição, mas não a posição defensiva é: “um mundo no qual cabem muitos mundos”. Sem dúvida, um dos pontos fortes desta abordagem reside na idéia de que não há soluções simplistas, padrões institucionais ou nenhuma panacéia “tamanho único”, apenas princípios universais, tais como reciprocidade, cooperação, transparência, respeito à diversidade e outros. Cada comunidade tem que determinar as regras adequadas sobre como acessar, usar e controlar um sistema de recursos comuns baseado nesses princípios. Isto é algo complexo - assim como é a relação entre natureza e sociedade - especialmente quando falamos sobre bens comuns globais. Lá, a “comunidade” é a humanidade inteira, o que se refere à própria necessidade de um novo multilateralismo baseado em uma abordagem livre.
6. Para nos centrarmos na questão dos bens comuns devemos equilibrar três grandes Cs: Cooperação, Comando e Concorrência. Não há cooperação sem competição e vice-versa, mas em uma sociedade baseada nos bens comuns o reconhecimento é adquirido por aqueles que melhor desempenham a cooperação e não a competição. O slogan é: Extrapole a cooperação e não a competição. As regras específicas para a cooperação em um sistema de bens comuns variam de configuração para configuração. Ninguém pode comandá-las de cima. Da pesquisa e prática ligadas aos bens comuns aprendemos que por todo o mundo muitos sistemas de governança de bens comuns são autoreguláveis, o que significa que eles estão criando seus próprios sistemas de monitoramento. Ou eles são autoreguláveis e se coordenam em diferentes níveis institucionais. Quanto ao “comando”, o prêmio Nobel Elinor Ostrom aconselha: “É melhor induzir a cooperação com mecanismos institucionais equipados para os ecossistemas locais do que tentar comando à distância.” Ao mesmo tempo, “os sistemas vindos de cima” - governos, leis, organismos internacionais - podem ser extremamente importantes para o empoderamento e facilitação dos bens comuns. Mas para fazer isso, eles precisam de uma perspectiva de bens comuns inscrita nas suas lógicas e políticas arquitetônicas.
7. Os bens comuns não separam a dimensão ecológica da social como um foco tipo “Green New Deal” faz. Até certo ponto, pode ser útil tornar visível o “valor econômico” dos recursos naturais e certamente é necessário internalizar os custos ecológicos de produção em todo o processo produtivo. Mas isso não é suficiente. Tal enfoque não aborda a dimensão social do problema e tende a aprofundar as estruturas tendenciosas de mercado, ligando as soluções ao acesso ao dinheiro. Então, aquele que tem pode pagar a internalização do custo. Aquele que não tem está em maus lençóis. Ao invés disso, as dimensões ecológica e social encontram uma explicação comum nos bens comuns. Não existe solução baseada em uma perspectiva de bens comuns onde aqueles que não têm, estão em situação pior.
8. O conceito de bens comuns integra diferentes visões de mundo: existem atrativos para o pensamento socialista (por exemplo, a posse comum), para os anarquistas (a abordagem auto-organizacional), para o pensamento conservador (valorizando a proteção da criação), obviamente, para as idéias comunitárias e cosmopolitas (abordagem da diversidade integral) e até mesmo para os liberais (distância da responsabilidade do Estado e o respeito pelos interesses e motivações individuais em aderir a uma comunidade ou um projeto). Mas é claro que os bens comuns não podem ser um programa de partido político único. Essa é a sua força e é por isso que atores políticos da corrente principal muitas vezes não compreendem os bens comuns e até mesmo tentam cooptá-los. Se realmente desejamos um discurso coerente sobre os bens comuns (ver 9), eles não serão bem sucedidos.
9. O valor de referência para a integração de diferentes idéias políticas dentro de um paradigma de bens comuns é clara e tem três objetivos: (a) uso sustentável e respeitoso dos recursos (social, natural e cultural incluindo o digital), o que significa: sem o uso excessivo ou subutilização de recursos comuns (b) a partilha equitativa dos recursos comuns, bem como participação em todos os processos decisórios sobre o acesso, uso e controle desses recursos e (c) o livre desenvolvimento da criatividade e da individualidade das pessoas, sem sacrificar o interesse coletivo.
10. Os bens comuns não têm um, mas muitos centros. Suas estruturas de governança são descentralizadas e variadas também. Em outras palavras: é característico para os bens comuns ser policêntrico, o que defende uma abordagem profundamente democratizante, tanto politicamente (princípios da descentralização, subsidiariedade e soberania do povo e da tomada de decisão) e economicamente (o “modo de produção dos comuns” nos faz menos dependentes do dinheiro e do mercado).
11. Os bens comuns reforçam a crença essencial sobre seres humanos e comportamento. Não somos apenas, nem principalmente o “homo oeconomicus” que nos fizeram crer ser. Somos muito mais do que criaturas egoístas atrás dos nossos próprios interesses. Precisamos e gostamos de estar envolvidos em uma rede social. “Os bens comuns são a teia da vida”, afirma Vandana Shiva. Gostamos de contribuir, cuidar e compartilhar. Os bens comuns reforçam a confiança no potencial criativo das pessoas e na idéia de interrelacionalidade, o que significa: “Eu preciso dos outros e os outros precisam de mim.” Eles honram a nossa liberdade de contribuir e partilhar. Este é um tipo de liberdade diferente da liberdade em que o mercado está baseado. Quanto mais contribuirmos, maior será o nosso acesso às coisas. Mas note: não é simplesmente “acesso a tudo de graça”.
12. Os bens comuns oferecem ferramentas de análise que surgem a partir de categorias diferentes daquelas do capitalismo e, portanto, o conceito contribui para “descolonizar nosso pensamento”. (Grzybowski) Aqueles que “comunam” redefinem a “eficiência”. Eles perguntam como cooperar “eficientemente” e como incentivar e capacitar as pessoas para também fazê-lo? Eles reivindicam direitos de uso (de curto prazo) para reproduzir seus meios de subsistência, em vez da propriedade ilimitada. Eles honram as formas tradicionais de proteger os bens comuns, bem como os sistemas de conhecimento tradicionais. Em suma: os bens comuns jogam nova luz sobre muitos dos antigos processos regulatórios políticos e jurídicos. Faz uma grande diferença o fato de eu ver o ambiente como um bem comum ou como uma mercadoria para ser comercializada. Faz diferença se a água é entendida como um bem comum, o que significa intimamente ligada às necessidades das comunidades, ou não. Ou considere as sementes; conceber a diversidade das sementes como algo livre significa: autodeterminação da colheita e segurança alimentar. Se a sociedade reconhecesse a diversidade regional de sementes como um bem comum, o Estado colocaria todos os recursos disponíveis para produção independente e orgânica de sementes e para proteger os pequenos agricultores para que estes continuem sua forma tradicional de desenvolvimento de sementes ao invés de desperdiçar o dinheiro dos contribuintes com manipulação genética e engenharia de sementes.
13. No setor de bens comuns, há uma grande diversidade e quantidade de atores. Ao longo dos últimos anos, o interesse internacional no paradigma dos bens comuns se acelerou. Várias organizações e cidadãos têm agora significativos círculos transnacionais (Creative Commons, Wikipedia, Software Livre e Movimento da Cultura Livre, plataformas de partilha, organizações antimineração, alianças que trabalham para uma abordagem de Bem Viver, movimentos em todo o mundo para uma agricultura sustentável, Água como Bem Comum - Water Commons, hortas comunitárias, projetos para a comunicação e informação do cidadão e muitos outros). Na verdade, é um crescimento espontâneo e explosivo de diversas iniciativas comuns. Desde que Elinor Ostrom ganhou o Prêmio Nobel de Economia (Outubro 2009), muitas universidades têm redescoberto o interesse acadêmico pelos bens comuns.
14. Os bens comuns são um modo alternativo de produção. Os problemas com que nos confrontamos não são problemas de disponibilidade de recursos. São problemas que surgem a partir do modo de produção atual. Felizmente, em algumas áreas, estamos testemunhando uma mudança do modo de produção capitalista (baseada na propriedade, comando, troca de valor através de dinheiro, exploração de recursos e do trabalho, dependentes do crescimento e com o lucro como único objetivo) em um modo livre de produção (baseado na posse, contribuição, partilha, auto-interesse e iniciativa, onde o PIB é um indicador insignificante e o objetivo é uma vida boa
Por que agora? Porque o momento é propício para os bens comuns.
1. Dado o momento histórico de mudança, os bens comuns estão atualmente sendo redescobertos em muitos contextos. O Mercado e o Estado (sozinhos) falharam tanto na proteção dos recursos comuns na satisfação das necessidades dos povos. Na verdade, o fundamentalismo do mercado livre que prevalece neste momento está ameaçado. Seu sistema de análise econômica, políticas públicas e visão de mundo estão perdendo o seu valor explicativo, para não mencionar o apoio do público. Mais e mais pessoas percebem que não é por causa do mercado que nós apreciamos a biodiversidade, a diversidade cultural e as redes sociais!
2. As novas tecnologias permitem novas formas de cooperação e a produção descentralizada do que, até agora, têm sido tecnologias essenciais monopolizadas da era industrial. Hoje, podemos deslocar até a energia ou a produção de eletricidade para os bens comuns sociais (estações de energia solar cidadã, estações de energia caseiras). Podemos decidir quais são as notícias e informações úteis para a comunidade e reproduzi-las com “a maior máquina de copiar” que já existiu: a internet. A grande revolução em curso na produção permite uma mudança de regras. Esta é uma grande ameaça para os monopólios.
3. Os processos em curso colocam o indivíduo em posição de participar de um contexto mais amplo. A perspectiva moderna dos bens comuns não é dirigida para o passado. A perspectiva não é de mera relocalização. O horizonte aponta para a cooperação local, descentralizada e horizontal em redes distribuídas de modo que as pessoas possam se capacitar para criar coisas juntas, disponíveis para elas e outras - se quiserem. O objetivo é ampliar o setor de bens comuns e da produção baseada em bens comuns tanto quanto possível e depender cada vez menos do mercado. Isso só será possível se o novo modo de produção for capaz de resolver até mesmo problemas complexos, se for capaz de produzir artefatos coletivamente que mesmo grandes empresas teriam dificuldades para preparar logisticamente, financeiramente e conceitualmente. E pronto! Basta pensar sobre a Wikipedia ou um carro que aceita qualquer tipo de energia. Talvez tivéssemos sido capazes de desenvolver VIPs (veículos de transporte individual), com base em 100% de materiais recicláveis, que consomem apenas um litro/100km se as empresas não tivessem restringido as tecnologias e controlado o mercado. Em um mundo onde o modo de produção baseado em bens comuns é geral, não há mais centro e periferia.
4. Há novas formas jurídicas para proteger os direitos de uso coletivo e livre e/ou acesso equitativo aos bens comuns: a Licença Pública Geral (GPL), as licenças Share Alike, modelos de apropriação dos recursos naturais, com um mecanismo embutido para proteger contra a especulação e evitar a superexploração, fundos de ações de um único recurso comum, os sistemas acequia e Johads de gestão da água no México e Índia ou o Allemansrätten (direitos de cada pessoa) em países da Europa Setentrional. Estas são ferramentas poderosas sobre as quais temos muito que aprender e desenvolver. É uma área onde precisamos de uma boa dose de pensamento jurídico criativo e inovação e precisamos de respeito pela grande variedade de regras formais e informais para proteger os bens comuns em todo o mundo.
5. E por último, mas não menos importante: uma vez que você inicia sua caminhada no mundo dos bens comuns, você descobre coisas novas e impressionantes. Você se conecta com centenas de comunidades dinâmicas. Você tem insights inesperados, descobre projetos estimulantes e idéias e multiplica suas redes. É energizante. Você sabia que existe um projeto chamado Open Cola? Ou que o maior lago da Nova Zelândia, o Lago Taupo, está cheio de trutas? Na região de Taupo muito turística, há uma pressão muito grande sobre os recursos, mas a população continua a desfrutar da truta do lago, porque os neozelandeses seguem uma regra simples: Pesque o que você precisa para comer (para fazer isso, você obtém uma licença de pesca das autoridades locais), mas não venda. Assim, você não vai encontrar nenhuma truta nos menus das centenas de restaurantes na região. Lembre-se: Os bens comuns não estão à venda. Ou será que você sabe algo sobre a biologia de código aberto e medicina participativa? Você já ouviu falar sobre os inúmeros bancos de sementes locais - especialmente no sul - e os incríveis tesouros que eles desenvolvem para nós? Você sabe em que ponto se encontra a luta do crescente movimento internacional de acesso aberto da publicação acadêmica em seu esforço para ter certeza de que teremos livre acesso ao que foi publicamente financiado para a produção do conhecimento? Você sabe algo sobre o intercultural e os movimentos para as hortas comunitárias ou sobre os regimes utilizados pelos pescadores de lagosta do Maine/E.U.A. para evitar o excesso de pesca da lagosta? E a participação dos bens comuns nas crises, quando centenas de voluntários contribuem com seu conhecimento e coletam informações utilizando modernas tecnologias da informação para o apoio à ajuda humanitária no Haiti pós-terremoto, por exemplo?
Os bens comuns trazem o entusiasmo de volta para os debates políticos. Os jovens são todo ouvidos quando eles aprendem sobre produção coletiva de um para um, porque é isso que eles fazem. Os “ecos” são todo ouvidos quando eles descobrem o princípio de copyleft, que permite a reprodução viral de software e de conteúdo. Eles aprendem que “este treco complicado de licença” significa a defesa da nossa liberdade de acesso aos conhecimentos e técnicas culturais. É precisamente o que eles dizem no seu campo. Os “technos” se motivam a utilizar suas incríveis habilidades para ajudar a gerir sistemas complexos de recursos naturais. Em outras palavras: os bens comuns ampliam o horizonte e sopram uma brisa fresca no pensamento e prática coletivos não-dogmáticos e dinâmicos.
Os bens comuns são um conceito poderoso, autocapacitante e empoderante para a constante recriação de uma vida digna. É o que precisamos para construir um movimento diversificado e irresistível, com base em um pensamento político, coerente e conceitual.
Silke Helfrich
Tradução Adriana Guimarães
Olá! Participei do Seminário e estava excelente. A presença de Boaventura e Marina abrilhantaram ainda mais o evento.
ResponderExcluirGostaria de informações sobre onde retirar meu certificado do evento e parabenizo todos os organizadores e promotores.