5º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS

 Dia 12 de maio de 2011 - Porto Alegre / RS

Apresentação

               Os Seminários de Políticas Sociais vêm se constituindo em espaço estratégico de análise e debate de temas e questões relacionados às Políticas Públicas, seus propósitos, setores, realidades locais, municipais, estaduais, nacionais e mundial.

               Este espaço criado no contexto de realização do Fórum Social Mundial já teve 4 realizações no Rio Grande do Sul. Os quatro Seminários alavancaram a construção da Agenda Mundial das Políticas Sociais, que indica diretrizes para a afirmação das Políticas Sociais em cada momento de sua realização.

               Na última edição em janeiro de 2010, na Unisinos em São Leopoldo, foi apontado o desafio da continuidade de sua realização, independente da promoção do Fórum Social, dada a relevante contribuição deste espaço para a formação de novos paradigmas do campo social, contribuindo, assim, para a criação de Políticas Públicas que sejam mediações potencializadoras da construção do “novo mundo necessário e possível”.

                A partir deste desafio, um coletivo de agentes e instituições deu sequência à formulação desta proposta, que aponta para a realização do 5º Seminário de Políticas Sociais, a ser implementada na cidade de Porto Alegre, no dia 12 de maio de 2011.

O contexto justifica esta realização por inúmeros fatores:

               Na conjuntura atual passam a protagonizar novos governos latino-americanos, que tencionam os processos de democratização do Estado e da Sociedade. Os Poderes, Executivo e Legislativo, no Brasil passam a contar com novos agentes eleitos em 2010, que têm a responsabilidade de implementar as políticas, nas esferas nacional e estadual. Ao mesmo tempo, 2011 tem em sua agenda inúmeras conferências para avaliar e deliberar sobre as políticas sociais setoriais e dos diferentes segmentos populacionais.

              Evidentemente que todos estes cenários são constitutivos da vida democrática mundial e brasileira, que já alcança mais de 20 anos e necessitam de uma rigorosa avaliação, especialmente em relação ao impacto dos direitos e das políticas sociais no cenário atual, que se constituem em meio a um paradigma de desenvolvimento fundado hegemonicamente pela força do capital, dos valores e referenciais da pós-modernidade.

              Acrescenta-se a isso tudo a projeção da Copa do Mundo e das Olimpíadas neste país, que anunciam impactos importantes nas estruturas e políticas das cidades e estados. Sabe-se, no entanto, que estas experiências carregam consigo inúmeros limites, e que, por isso, merecem ser atentamente debatidos e decididos no contexto do desenvolvimento que se quer para cada território.

              Enfim, faz-se urgente e necessário potencializar o debate, avaliação e projeção das políticas sociais, a partir deste conjunto de situações para seguir em frente a experiência da democratização da sociedade e do Estado, pautada na vida digna, protegida, garantida e qualificada.

OBJETIVOS

• Dar continuidade ao processo de análise e debate sobre as políticas sociais inicializada no contexto do Fórum Social Mundial, numa perspectiva de tematizá-las como mediação estratégica para a construção de um novo mundo necessário e possível;

• Contextualizar o cenário político e econômico do Brasil e da América Latina e identificar as possibilidades e desafios das políticas sociais na contemporaneidade;

• Promover o debate articulado dos agentes das diferentes políticas sociais, em vista da sua efetiva qualificação a impactar as Conferências nacionais, estaduais e municipais de direitos e das políticas sociais;

• Monitorar a implementação e qualificar a Agenda Mundial das Políticas Sociais.


Programação

9h – Abertura;

9h30min - Painel e debate: Realidades, Estado, sociedade e economia hoje. Para onde vamos? Com participação de Marcio Pochmann.

12h – Almoço;

13h30min Painel e debate - As políticas sociais e a democratização da democracia.
Que fazer? Com as participações de Rudá Ricci e Potyara Pereira.

17h30min – Encerramento.